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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:25
TJ nega novo HC do caso Bruno
Para o relator, não houve nenhum fato novo que justifique a concessão de liberdade ao paciente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:20
Habeas corpus. Quadrilha. Estelionato.

Periculosidade concretamente apurada. Necessidade da custódia cautelar. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 17:13
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 13:57
STJ mantém ordem de prisão a homem que não compareceu ao julgamento
O crime ocorreu em outubro de 1999. Segundo a denúncia, o acusado, por motivo supostamente fútil e utilizando-se de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, efetuou disparos de arma de fogo, que resistiu aos tiros.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 11:16
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 18:15
Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar
Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:37
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:47
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 20:25
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:33
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 11:32
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:43
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:06
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 16:28
STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya
A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 11:38
Justiça mantém prisão de acusado por feminicídio
Em sua decisão, o Juiz observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 10:30
Justiça mantém prisão de autuada por subtrair criança em Santa Maria
A autuada, segundo o auto de prisão em flagrante, tentou subtrair uma criança de sete meses da mãe, em Santa Maria.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:47
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso
Ao indeferir o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa não podem ser apreciados pelo STJ enquanto continuar pendente de análise o mérito de outro habeas corpus, impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou a liminar pleiteada.

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